Leis Aprovadas e Atividades Parlamentares

Resoluções

Decretos Legislativos

Emendas à Lei Orgânica

Leis Complementares

200

Leis Ordinárias

263

Total

Assunto: Regimento Interno da Escola do Legislativo Carioca.

Número Resolução nº 1.575/2022

Ano 2022

Tipo Decreto

Autor Coautoria

Assunto: Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Fernando César Leite.

Número Decreto Legislativo nº 1.531/2022

Ano 2022

Tipo Decreto

Autor Autoria

Assunto: Título de Cidadão Benemérito a Everton Schmidt.

Número Decreto Legislativo nº 1.581/2022

Ano 2022

Tipo Decreto

Autor Autoria

Assunto: Transferência de Economias da Câmara para o Tesouro.

Número Decreto Legislativo nº 1.605/2022

Ano 2022

Tipo Decreto

Autor Coautoria

Assunto: Tombamento do Relógio do Cacuia - Ilha do Governador.

Número Lei Municipal nº 7.261/2022

Ano 2022

Tipo Decreto

Autor Autoria

Assunto: Tombamento do Imóvel da S.R.E.S. Lins Imperial.

Número Lei Municipal nº 7.273/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Dia Municipal do Idioma Mandarim.

Número Lei Municipal nº 7.288/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Programa de Defesa Pessoal para Mulheres.

Número Lei Municipal nº 7.292/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Interesse Cultural e Social da Feira do Cacuia.

Número Lei Municipal nº 7.294/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Dia das Famílias com Pessoas Desaparecidas.

Número Lei Municipal nº 7.304/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Denominação da Escadaria da Prefeitura - \"Seu Idalício\".

Número Lei Municipal nº 7.330/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Penalidades Administrativas por Discriminação contra Mulheres.

Número Lei Municipal nº 7.335/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Caráter Permanente do Laudo de TEA e Síndrome de Down.

Número Lei Municipal nº 7.346/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Tombamento Imaterial da Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo.

Número Lei Municipal nº 7.352/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Número Lei Municipal nº 7.353/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

« Anterior 1…7 8910 11…18 Próximo »