Leis Aprovadas e Atividades Parlamentares

Resoluções

Decretos Legislativos

Emendas à Lei Orgânica

Leis Complementares

193

Leis Ordinárias

259

Total

Assunto: Instituição de zonas livres de agrotóxicos.

Número Lei Municipal nº 7.448/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Dia de Conscientização e Enfrentamento da Endometriose.

Número Lei Municipal nº 7.465/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Dia do Artesão no Calendário Oficial.

Número Lei Municipal nº 7.467/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Dia do Trabalho Voluntário no Projeto Universal nos Presídios (UNP).

Número Lei Municipal nº 7.480/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Lei Geral dos Polos da Cidade do Rio de Janeiro.

Número Lei Municipal nº 7.498/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo

Número Lei Municipal nº 7.506/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Campanha Permanente Semana Azul

Número Lei Municipal nº 7.557/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Programa Municipal de Incentivo à Musicoterapia

Número Lei Municipal nº 7.558/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Campanha Permanente de Conscientização contra a Importunação Sexual

Número Lei Municipal nº 7.574/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Política Municipal de Pessoas Desaparecidas (PMPD)

Número Lei Municipal nº 7.580/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Inclusão do Evento Follow the Beach Copacabana no Calendário Oficial.

Número Lei Municipal nº 7.589/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Inclusão do Aniversário do Clube de Regatas do Flamengo no Calendário Oficial.

Número Lei Municipal nº 7.591/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Capacitação para Atendimento de Crianças com Síndrome do Vírus Zika.

Número Lei Municipal nº 7.625/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Trabalho

Número Lei Municipal nº 7.631/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público.

Número Lei Municipal nº 7.644/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

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