Leis Aprovadas e Atividades Parlamentares

Resoluções

Decretos Legislativos

Emendas à Lei Orgânica

Leis Complementares

147

Leis Ordinárias

194

Total

Título de Cidadã Honorária à atriz Juliana Paes

Número Decreto nº 1.522/2021

Ano 2021

Tipo Decreto

Autor Coautoria

Título de Cidadão Honorário a Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal

Número Decreto nº 1.525/2021

Ano 2021

Tipo Decreto

Autor Coautoria

Título de Cidadã Benemérita à Capitão de Mar e Guerra Médica Andréa da Costa Veloso

Número Decreto nº 1.530/2021

Ano 2021

Tipo Decreto

Autor Autoria

Assunto: Prêmio Ana Rita Lugon Ramacciotti

Número Resolução nº 1.532/2021

Ano 2021

Tipo Resolução

Autor Coautoria

Assunto: Revisão do Plano Diretor e Comissões Especiais

Número Resolução nº 1.540/2021 e nº 1.536/2021

Ano 2021

Tipo Resolução

Autor Coautoria

Assunto: Homenagem a Agnaldo Timóteo

Número Lei Municipal nº 6.849/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Aquisição de vacinas contra a Covid-19

Número Lei Municipal nº 6.845/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Rua Vereador Edson Zanata

Número Lei nº 6.894/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Ciclovia Vereador Alfredo Sirkis

Número Lei nº 6.955/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Rua Valmar Souza Paes

Número Lei nº 7.043/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Dia da Universal nos Presídios (UNP).

Número Lei Municipal nº 6.987/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Tombamento da Escola Municipal Dr. Cícero Penna.

Número Lei Municipal nº 6.969/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Facilitação de pagamento em pedágios.

Número Lei Municipal nº 7.004/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Homenagem a Nelson Sargento.

Número Lei Municipal nº 7.015/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Conscientização sobre a Narcolepsia.

Número Lei Municipal nº 6.877/2021

Ano 2021

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

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