Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro à Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional Rio de Janeiro.
Número1612
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de cidadão honorário do município do Rio de Janeiro a José Alberto Simonetti.
Número1608
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Doutor Paulo Niemeyer Filho.
Número1601
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Altera disposições da Resolução Plenária n° 1.578/2022 para prorrogação do prazo para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor até 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
Número1596
Ano2022
TipoResolução
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Massimiliano Iacchini.
Número1593
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Everton Schmidt.
Número1581
Ano2022
TipoDecreto
AutorAutoria
Estende o prazo fixado para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável até 15 de março de 2023
Número1578
Ano2022
TipoResolução
AutorCoautoria
Altera disposições da Resolução nº 1.146, de 2009, que institui a Câmara Juvenil da Cidade do Rio de Janeiro.
Número1577
Ano2022
TipoResolução
AutorCoautoria
Dispõe sobre a dilação do prazo fixado para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Número1573
Ano2022
TipoResolução
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlo Ferreira de Caiado Castro
Número1567
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à Maria Teresa Bergher.
Número1561
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.
Número1560
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Mbála Alfredo Fernandes.
Número1557
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manuel Maria Beninger Simões Correia.
Número1556
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
