Leis Aprovadas e Atividades Parlamentares

Resoluções

Decretos Legislativos

Emendas à Lei Orgânica

Leis Complementares

200

Leis Ordinárias

263

Total

Assunto: Inclusão do Aniversário do Clube de Regatas do Flamengo no Calendário Oficial.

Número Lei Municipal nº 7.591/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Capacitação para Atendimento de Crianças com Síndrome do Vírus Zika.

Número Lei Municipal nº 7.625/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Trabalho

Número Lei Municipal nº 7.631/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público.

Número Lei Municipal nº 7.644/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Criação do Bairro Barra Olímpica

Número Lei Municipal nº 7.646/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Denominação de Logradouro em Santa Cruz

Número Lei Municipal nº 7.647/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Campanha Amamentação é um Direito

Número Lei Municipal nº 7.663/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Humanização do Parto e Combate à Violência Obstétrica

Número Lei Municipal nº 7.687/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Sanção por Discriminação a Pessoas com Autismo (TEA)

Número Lei Municipal nº 7.713/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Projeto Educacional de Futebol na Rede de Ensino.

Número Lei Municipal nº 7.714/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Cidades-Irmãs: Rio de Janeiro e Madri.

Número Lei Municipal nº 7.724/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Número Lei Municipal nº 7.729/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Criação do Selo Escola Amiga do Autismo.

Número Lei Municipal nº 7.742/2022

Ano 2022

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Infraestrutura de Suporte e Telecomunicações

Número Lei Complementar nº 234/2021

Ano 2021

Tipo Lei Complementar

Autor Coautoria

Título de Cidadão Honorário

Número Honraria ao Sr. Marcos Teixeira Braz

Ano 2021

Tipo Decreto

Autor Coautoria

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