Dispõe Sobre A Utilização Dos Créditos De Milhas Aéreas Oriundas Da Aquisição De Passagens Aéreas Custeadas Com Recursos Públicos.

Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências.

Denomina a ciclovia da orla do Leblon como Ciclovia Vereador Alfredo Sirkis.

Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades.

Dá o nome de Jorginho da SOS a um próprio ou logradouro público no município do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre políticas de atendimento de pessoas com deficiência nos locais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal durante a vigência do Decreto Rio nº 47.355, de 2020.

Cria o programa de auxílio às famílias dos servidores vítimas de Covid-19 e dá outras providências.

Obriga os hospitais e as clínicas de saúde privados localizados no município do Rio de Janeiro a informar diariamente à secretaria municipal de saúde a relação discriminada de leitos disponíveis, bem como dispõe sobre a requisição administrativa de leitos ociosos na rede de saúde privada do município do rio de janeiro e dá outras providências.

Institui programa de assistência aos serviços funerários para pessoas de baixa renda vítimas de Covid-19 no município do Rio de Janeiro.