Logomarca_site_2
Facebook Instagram X-twitter Youtube
Search
Close this search box.
Logomarca_site_2
MENU

Leis Aprovadas e Atividades Parlamentares

8
Resoluções
47
Decretos Legislativos
2
Emendas à Lei Orgânica
6
Leis Complementares
200
Leis Ordinárias
263
Total

Assunto: Direito à informação para familiares de pacientes com COVID-19.

Número Lei Municipal nº 6.749/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Coautoria

Assunto: Redução de gastos da Câmara para o combate à COVID-19.

Número Decreto Legislativo nº 1.433/2020
Ano 2020
Tipo Decreto
Autor Coautoria

Assunto: Homenagem aos Trabalhadores Essenciais.

Número Resolução nº 1.511/2020
Ano 2020
Tipo Resolução
Autor Coautoria

Assunto: Atualização do Sistema de Previdência Municipal

Número Emenda à Lei Orgânica nº 34/2020
Ano 2020
Tipo Emendas à Lei Orgânica
Autor Coautoria

Assunto: Subsídios da Legislatura 2021-2024.

Número Decreto Legislativo nº 1.436/2020
Ano 2020
Tipo Decreto
Autor Coautoria

Assunto: Prazos junto ao Tribunal de Contas (TCM)

Número Decreto Legislativo nº 1.434/2020
Ano 2020
Tipo Decreto
Autor Coautoria

Assunto: Alteração na Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Número Lei Municipal nº 6.706/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Coautoria

Assunto: Regulação de Aplicativos de Delivery

Número Lei nº 6.757/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Autoria

Assunto: Microcrédito para grupos vulneráveis.

Número Lei nº 6.745/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Coautoria

Assunto: Atendimento à PCD e Esporte Inclusivo.

Número Lei nº 6.762/2020 e Lei nº 6.790/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Autoria

Assunto: Ressarcimento ao SUS por agressores de mulheres.

Número Lei Municipal nº 6.817/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Autoria

Enfrentamento à COVID-19 e Apoio aos Servidores

Número Lei nº 6.782/2020 e Lei nº 6.761/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Autoria

Enfrentamento à COVID-19 e Apoio aos Servidores

Número Leis nº 6.738/2020, 6.735/2020 e 6.749/2020
Ano 2020
Tipo Lei Ordinária
Autor Autoria

Assunto: Destinação de recursos ao Tesouro Municipal.

Número Decreto Legislativo nº 1.432/2019
Ano 2019
Tipo Decreto
Autor Coautoria

Assunto: Revogação de Isenção Tributária (ISS de Cartórios).

Número Lei Municipal nº 6.692/2019
Ano 2019
Tipo Lei Ordinária
Autor Coautoria
« Anterior1…131415161718Próximo »
Logomarca_site_2
  • Praça Floriano s/nº
    Prédio: Anexo - Sala 301
    Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ
  • (21) 3814-2097
  • (21) 98796-3800
Facebook Instagram Twitter Youtube
republicanos-10-tania-bastos-vereadora-rio-de-janeiro
logo_rodape_01

© 2026 - Vereadora Tania Bastos - Todos os Direitos Reservados.

Fale Comigo