Leis Aprovadas e Atividades Parlamentares

Resoluções

Decretos Legislativos

Emendas à Lei Orgânica

Leis Complementares

147

Leis Ordinárias

194

Total

Assunto: Segmentação da Comissão de Educação e Cultura.

Número Resolução nº 1.381/2017

Ano 2017

Tipo Resolução

Autor Coautoria

Assunto: Fiscalização de Contratos com Organizações Sociais (OSs).

Número Lei Municipal nº 6.260/2017

Ano 2017

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

Número Lei Municipal nº 6.276/2017

Ano 2017

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Criação oficial do Bairro de Tubiacanga.

Número Lei Municipal nº 6.280/2017

Ano 2017

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto.

Número Lei Municipal nº 6.282/2017

Ano 2017

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Inclusão do Símbolo do Autismo em Placas de Atendimento Prioritário.

Número Lei Municipal nº 6.101/2016

Ano 2016

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Regulamentação da Profissão de Taxista.

Número Lei Complementar nº 159/2015

Ano 2015

Tipo Lei Complementar

Autor Coautoria

Assunto: Dia de Ser Carioca.

Número Lei Municipal nº 5.904/2015

Ano 2015

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Capacitação de profissionais da Saúde.

Número Lei Municipal nº 5.917/2015

Ano 2015

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Patrimônio Cultural da Feira do Cocotá.

Número Lei Municipal nº 5.954/2015

Ano 2015

Tipo Lei Ordinária

Autor Coautoria

Assunto: Divulgação do \"Ligue 180\" contra a violência à mulher.

Número Lei Municipal nº 5.963/2015

Ano 2015

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Reserva de vagas escolares para alunos com Autismo (TEA).

Número Lei Municipal nº 6.030/2015

Ano 2015

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Incentivos para Centros de Convenções.

Número Lei Complementar nº 142/2014

Ano 2014

Tipo Lei Complementar

Autor Coautoria

Assunto: Segurança em Edifícios Residenciais.

Número Lei Municipal nº 5.735/2014

Ano 2014

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

Assunto: Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Número Lei Municipal nº 5.749/2014

Ano 2014

Tipo Lei Ordinária

Autor Autoria

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