Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Tia Ju, Deputada Estadual
Número1554
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jorge Braz, Deputado Federal.
Número1553
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo Piquet.
Número1549
Ano2022
TipoDecreto
AutorCoautoria
Dá o nome de presidente Aloisio Freitas à Ala B, localizada no saguão do Palácio Pedro Ernesto.
Número1541
Ano2021
TipoResolução
AutorCoautoria
Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.
Número1536
Ano2021
TipoResolução
AutorCoautoria
Referenda a destinação de R$ 25.000.000,00 do Fundo Especial da Câmara Municipal para o Tesouro Municipal autorizada em caráter excepcional pela Mesa Diretora em 29 de dezembro de 2020.
Número1456
Ano2021
TipoDecreto
AutorCoautoria
Aprova a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal.
Número1455
Ano2021
TipoDecreto
AutorCoautoria
Aprova a destinação de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal à gestão do Tesouro Municipal
Número1432
Ano2019
TipoDecreto
AutorCoautoria
Altera e acrescenta dispositivos ao art. 30 da Lei Orgânica Municipal (guarda Municipal- guarda armada)
Número42
Ano2025
TipoEmendas à Lei Orgânica
AutorCoautoria
Altera a redação do art. 33. da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
Número40
Ano2022
TipoEmendas à Lei Orgânica
AutorCoautoria
Programa de Criação de Centros de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno do Espectro Autista
NúmeroLei 9433
Ano2026
TipoLei Ordinária
AutorAutoria
Campanha de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa
NúmeroLei 9401
Ano2026
TipoLei Ordinária
AutorAutoria
Dia Municipal do Projeto Pedal das Mulheres no Calendário Oficial da Cidade
NúmeroLei 9399
Ano2026
TipoLei Ordinária
AutorAutoria
Programa de Orientação, Predição e Prevenção à Pré-eclâmpsia
