Fonte: www.camara.rio – Guilherme Nery/CMRJ
Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro conquistou o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação foi entregue nesta terça-feira (10/11), no Museu do Amanhã, durante a apresentação do balanço nacional da iniciativa, que avaliou 10.880 portais de órgãos públicos de todo o país em 2026. A Câmara foi representada pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), acompanhado do 1º vice-presidente, Willian Coelho (Avante), da 2ª vice-presidente, Tânia Bastos (Republicanos), do controlador-geral, Vinícius Viana, responsável pela área que coordena o Portal da Transparência da instituição, do diretor-geral de Administração, Robero Moura, e do assessor de informações gerenciais da Controladoria, Geraldo de Abreu Júnior.
A iniciativa é liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O programa verifica a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, considerando critérios como acesso aos dados, detalhamento das informações, facilidade de navegação e atualização dos conteúdos.
O reconhecimento é resultado de uma evolução do portal da Câmara. Este ano, o portal alcançou 99,2% de conformidade nos critérios avaliados. Nos anos anteriores, a Casa registrou índices de 95,2% em 2022; 95,7% em 2023; 96,5% em 2024; e 97,3% em 2025.
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), destacou que a conquista reforça a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “Estamos avançando no compromisso que temos com a população carioca ao garantir, por mais um ano, um alto índice de transparência. Por isso, é uma honra conquistar pela quinta vez consecutiva o Selo Diamante. Graças ao trabalho intenso da Mesa Diretora e da nossa equipe técnica, foi possível atingir esse patamar. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Contas do Município, que sempre nos apoiou nesse processo, que tem se aperfeiçoado ano após ano”, afirmou.
A 2ª vice-presidente da Mesa Diretora, Tânia Bastos, reforçou a importância de prestar contas à sociedade. “Para a gente, é motivo de orgulho saber que estamos promovendo a transparência no Poder Legislativo. É dessa forma que se combate a falta de informações. Muitas vezes, as pessoas se perguntam o que os vereadores estão fazendo pela cidade, e essa é uma forma de conferir. É um grande indicativo de que estamos no caminho certo”, ponderou a vereadora.
O 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Willian Coelho, chamou a atenção para o fato de que, desde o início do Programa Nacional de Transparência Pública, a Câmara do Rio sempre conquistou a certificação máxima. “A nossa Câmara virou um exemplo para o Brasil inteiro em termos de transparência. Pela quinta vez consecutiva, recebemos o Selo Diamante graças ao empenho da Mesa Diretora e à convicção do presidente Carlo Caiado, com o apoio dos 51 vereadores da Casa. A sociedade exige que sejamos modelo no Poder Legislativo, e não temos fugido da missão”, ressaltou.
O controlador-geral Vinícius Viana fez questão de elogiar a equipe responsável por elevar a nota do Legislativo carioca pelo quinto ano consecutivo. “Cada ano que subimos a nota, subimos um degrau, o que não é fácil, mas ajuda a gente a se manter motivado. O compromisso com a transparência não é algo simples, mas deixa claro o empenho de todas as pessoas envolvidas na atualização do nosso portal. Temos um assessor especialmente dedicado à manutenção dos dados, e o Selo vem para reconhecer esse esforço”, destacou.
Em meio às parabenizações, a Diretoria de Tecnologia da Informação também foi mencionada pelos presentes pelo seu papel fundamental na conquista. A área foi responsável pela evolução tecnológica do Portal da Transparência, promovendo soluções e melhorias contínuas na disponibilidade, na organização e no acesso às informações públicas.
Mais do que verificar o cumprimento das exigências legais, o Programa Nacional de Transparência Pública busca estimular os órgãos públicos a ampliar o acesso à informação e fortalecer o controle social. A transparência permite que a população acompanhe a aplicação dos recursos, fiscalize as decisões dos governos e cobre melhorias nos serviços públicos.
