Category: Leis Aprovadas

Decreto Legislativo n°1486/2021

Concede o Título de Cidadão Benemérito Do Município Do Rio De Janeiro Ao Dr. André Rosa Leiras, Delegado De Polícia Do Estado Do Rio De Janeiro.

Decreto Legislativo n°1456/2021

Referenda a destinação de R$ 25.000.000,00 do Fundo Especial da Câmara Municipal para o Tesouro Municipal autorizada em caráter excepcional pela Mesa Diretora em 29 de dezembro de 2020. (Coautoria)

Decreto Legislativo n°1455/2021

Aprova a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal. (Coautoria)

Decreto Legislativo n°1436/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para vigorar na 11ª legislatura (2021 a 2024). (Coautoria)

Decreto Legislativo n°1434/2020

Dispõe sobre a dilação de prazo ao Poder Executivo para, em caráter excepcional, atender as determinações e informações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Município referentes à Prestação de Contas do Prefeito no exercício de 2019. (Coautoria)