Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai protagonizar um debate sobre corrupção e violência, abrindo seus espaços para ouvir opiniões de especialistas, magistrados, políticos e jornalistas. Idealizado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o seminário “Corrupção e Violência: Reféns, até quando?” vai definir oito compromissos que passarão a integrar as metas de atuação do Poder Judiciário. O seminário será realizado de 30 de setembro a 2 de outubro, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4° andar do Fórum Central.18h: Formação da mesa de abertura. Hino Nacional executado pela Orquestra Mobilidade Sonora
Apresentação do Seminário – Luiz Fernando Ribeiro De Carvalho – Presidente do TJRJ.
18h30min: Palestra – ‘Mentes Perigosas ‘O psicopata mora ao lado’, com a psicóloga Ana Beatriz Barbosa Silva
Quinta-feira – 01/10/15
9h: Palestra ‘Violência de Gênero e degradação humana’, com a socióloga e coordenadora da Cepia, Jaqueline Pitanguy.
11h às 12h30m: Mesa Redonda. Tema: ‘Educação e Violência. Aplicação de Normas Derivadas dos Tratados e Convenções Internacionais’. Princípio da Convencionalidade. Definição de dois compromissos do TJRJ.
Participantes
Elenilce Bottari – Jornalista
Comte Bittencourt- Deputado Estadual
Fernanda Lucas – Juíza Federal
Ednaldo Cesar Santos Junior – Juiz do Estado de Sergipe.
Integrante do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ.
Mediador: des. Sergio Verani
14h: Palestra. Tema: Corrupção e Violência Urbana. A segurança como garantia constitucional.
José Mariano Beltrame – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Mediador: des. Fernando Foch
18h às 19h: Conferência – Corrupção e Violência
Marcello Cerqueira – Advogado e Professor de Direito Constitucional
Sexta-feira – 02/10/15
9h – Palestra. Tema – Corrupção e a Atividade Política
Palestrante: Miro Teixeira – Deputado Federal
10h45 às 12h15 – Mesa redonda. Tema: As ações de improbidade como mecanismo de combate à corrupção. Implementação das Normas de Controle derivadas da Lei de Licitações E da Lei Anticorrupção. Acordos de Leniência e programa de Integridade – Compliance. Definição de dois compromissos do TJRJ
Participantes
Sidney Rezende – Jornalista
Aline Paola – Procuradora do Estado – RJ.
Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho – Procurador de Justiça – RJ
Luiz Márcio Vitor Alves Pereira – Juiz de Direito – RJ
Integrante do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ
Mediador: des. Jessé Torres
13h15 às 14h45 – Palestra: Corrupção e degradação dos Serviços Públicos
Palestrante: Alessandro Molon – Deputado Federal
15h às 16h30 – Privatização, terceirização e o estado mínimo. Responsabilidade Social e Lucratividade. Ativismo Judicial. A Interpretação da Lei Orçamentária pelo Judiciário. Definição de dois compromissos do TJRJ.
Participantes:
Rodolfo Schneider – Jornalista
Rubens Casara – Juiz De Direito
Manoel Messias Peixinho – Professor – Puc Rio
Margarida Pressburger – Advogada e membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU
Integrante do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ.
Mediador – des. Cristina Tereza Gaulia
17h – Conferência de Encerramento
Carmen Lúcia Antunes Rocha – ministra e vice-presidente do STF
O programa Justiça Cidadã, mantido pelo TJRJ para formação de lideranças comunitárias, indicou os seguintes nomes para as Mesas Redondas: Anneti de Oliveira Cavalcanti, Djanira Dias, Edir Dariux Teixeira, Elenilde Hanauer, Francisco Cesar Passos, Gilson Munhão, Maria Angélica Santos Guimarães, Miguel Silva de Moura, Reinaldo Tiago da Cruz.
Fonte: Assessoria TJRJ
