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Redução de impostos para programas habitacionais será discutida nesta quarta

Os vereadores cariocas vão participar de uma reunião com os secretários Municipais de Habitação, Jorge Bittar, e de Urbanismo, Sérgio Dias, na próxima quarta-feira (10/6), no gabinete do presidente Jorge Felippe.

O motivo do encontro é discutir os Projetos de Lei Complementar nº14/2009, 135/2009 e 136/2009, que tratam sobre a isenção e redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – para construção e reforma de empreendimentos habitacionais de interesse social e de aeendamento residencial vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

Além do ISS, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) estarão em pauta.

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