No Dia do Orgulho Autista, o Rio de Janeiro dá um passo importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Foi sancionada a Lei nº 9.465/2026, de autoria da vereadora Tânia Bastos, que institui o Programa Eu Me Protejo.
O programa tem como objetivo prevenir todos os tipos de violência contra pessoas com deficiência, especialmente na infância.
Ele se estrutura em quatro eixos fundamentais: observar sinais de violência, ensinar práticas de autoproteção, orientar sobre riscos e notificar os órgãos competentes.
Além disso, prevê o uso de linguagem simplificada e recursos visuais para garantir acessibilidade na divulgação.
Segundo dados do Atlas da Violência 2025, crianças com deficiência têm até 3,7 vezes mais risco de sofrer violência em comparação às demais. No caso da violência sexual, o risco pode ser 4,6 vezes maior para crianças com deficiência intelectual ou mental. Esses números reforçam a urgência de políticas públicas voltadas para proteção e conscientização.
A vereadora destacou a importância da sanção da lei: “No Dia do Orgulho Autista, reafirmo meu compromisso com a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência. A sanção da Lei nº 9.465/2026 é uma vitória coletiva, que garante mais segurança e dignidade para nossas crianças e adultos com deficiência.
Agradeço ao prefeito Eduardo Cavaliere pela sensibilidade em sancionar esta lei tão necessária”, vereadora Tânia Bastos.
A nova legislação representa um marco para a cidade, fortalecendo a rede de proteção e reafirmando que orgulho, respeito e proteção caminham juntos.
Ascom Vereadora Tânia Bastos
