A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão dois projetos de lei que reforçam o compromisso da cidade com a inclusão e a proteção de pessoas com deficiência e condições atípicas.
O primeiro é o Projeto de Lei nº 1456/2025, de coautoria da vereadora Tânia Bastos, que institui o Programa Casa Escola da Família Atípica (CEFA) na rede municipal de educação. A iniciativa busca acolher e orientar famílias de alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições atípicas, fortalecendo o vínculo entre escola e comunidade e promovendo uma educação mais inclusiva e humanizada.
O segundo é o Projeto de Lei nº 296/2025, também com coautoria da vereadora, que garante espaço reservado de espera para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde da rede pública municipal. A medida assegura mais acolhimento e dignidade, alinhando-se à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e reforçando o compromisso da cidade com uma saúde inclusiva e respeitosa.
“Essas aprovações representam passos concretos na construção de uma cidade que valoriza todas as famílias e garante direitos. Ao promover acolhimento nas escolas e dignidade nos serviços de saúde, estamos fortalecendo a inclusão e assegurando que cada pessoa seja respeitada em sua singularidade”, destacou a vereadora Tânia Bastos.
Ascom Vereadora Tânia Bastos
