Fonte: Câmara.rio / Foto: Guilherme Nery/CMRJ
O papel de legisladores e lideranças municipais na criação de soluções para enfrentar a crise climática foi o foco do primeiro dia do evento Diálogos Locais, realizado nesta terça-feira (04/11), no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio. Promovida pela Secretaria Municipal do Ambiente e Clima, com apoio do Legislativo municipal, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre instituições, sociedade civil e setor privado no desenvolvimento de soluções urbanas e climáticas inovadoras, em preparação para a COP30, em Belém.
“O começo da agenda climática se dá no Parlamento, onde são aprovadas as leis. Então, nós precisamos sensibilizar parlamentares com foco nessa pauta e trocar experiências. Acredito que o protocolo de enfrentamento às ondas de calor do Rio pode servir para Belém, São Paulo e Vitória, por exemplo. E outras experiências podem ser trazidas para cá”, celebrou a vereadora licenciada e secretária municipal do Ambiente e Clima, Tainá de Paula.
Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD) elencou algumas das principais ações adotadas pelo Parlamento carioca que comprovam o compromisso do Legislativo com a sustentabilidade e com o futuro do Rio.
“Fomos o primeiro Parlamento da América Latina a adotar energia 100% renovável, reduzimos drasticamente o uso de papel e nos tornamos a primeira instituição pública do país certificada com o selo Lixo Zero. No campo das leis, aprovamos medidas importantes, como a substituição da frota de ônibus por veículos elétricos até 2040, o incentivo ao mercado de carbono, a Lei da Cidade Esponja e a criação de novos parques urbanos”, enumerou Caiado.
O coordenador de advocacy da Plataforma CIPÓ, Murilo Amatneeks, destacou a relevância da atuação dos municípios nas discussões sobre o clima: “Não tem como a gente discutir contribuição das partes, NDCs, estratégia de readaptação, estratégia de mitigação, diminuição do desmatamento, sem olhar para o papel estratégico dos atores locais e, acima de tudo, os legisladores e as legisladoras”.
Financiamento de ações de mitigação
O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Gustavo Ponce de Leon, chamou a atenção para a questão do financiamento de projetos e ações com foco no enfrentamento dos impactos provocados pelas mudanças climáticas. “Elas não respeitam fronteiras. Por isso, as soluções para esses problemas precisam ser construídas localmente, cada cidade tem a sua especificidade e enfrenta um tipo de emergência climática. Portanto, é fundamental construir uma forma em que os três entes, União, estados e municípios, trabalhem juntos identificando os problemas, buscando as soluções e garantindo os recursos para que elas ocorram”, defendeu.
Profissionais da reciclagem
Segunda vice-presidente da Câmara do Rio, a vereadora Tânia Bastos (Rep) também participou do evento e chamou a atenção para a importância de elaborar políticas públicas para incentivar a reciclagem e valorizar os trabalhadores que atuam nesse segmento.
“Há uma lacuna enorme quando falamos de pessoas que trabalham com reciclagem. Muitas pessoas tiram dali o seu sustento e ainda está faltando muita coisa para gente tentar realmente fazer valer o trabalho desses recicladores e melhorar as condições de vida deles. O poder público deve abraçá-los”, enfatizou.
Manifesto
Ao final do evento, os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que esteve presente de forma virtual. O documento visa reforçar a urgência de provocar governos e organismos multilaterais a adotarem medidas firmes, coordenadas e com base na ciência para combater as mudanças climáticas.
“O processo de construção da COP30 foi muito amplo e ele não se encerra em Belém porque o Brasil fica na presidência da COP até o final do próximo ano. Todo esse período tem sido muito rico, com muitas iniciativas e debates”, afirmou Abade.
Também participaram da mesa de abertura Marina Helou (Rede), deputada estadual de São Paulo, e Marina Bragante (Rede), vereadora da capital paulista.
Programação
Nesta quarta-feira (05/11), a programação abordará “O Poder da Reinvenção Urbana: Marcas de Impacto, Economia Circular e a Governança Metropolitana”. O painel principal terá como tema central “Do Descarte ao Desenvolvimento: Marcas de Impacto como Agentes de Transformação Socioambiental e a Estratégia de Integração Metropolitana”, com a proposta de redefinir o valor corporativo, focando em marcas que geram retornos financeiros, sociais e ambientais positivos e mensuráveis. Entre os participantes, está a coordenadora de Sustentabilidade da Câmara do Rio, Malu Campos.
