PL 01955/2020

Fica instituído o programa de acesso ao tratamento odontológico direcionado às pessoas com deficiência no âmbito do município do Rio de Janeiro.

PL 01953/2020

Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências.

PL 01866/2020

Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município do Rrio de Janeiro – SUAS RIO, e dá outras providências.

PL 01822/2020

Dispõe sobre a conversão dos benefícios ou verbas indenizatórias suspensos pelas circulares cvl/subsc/cgrh nº 01/2020 e e/subg/cgrh nº 02/2020 em ressarcimento às despesas para o desenvolvimento e aplicação do ensino remoto, em virtude da prevenção ao coronavírus (Covid-19), pelos profissionais…

PL 01818/2020

Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades.