Projetos de Lei

PL 01955/2020

Fica instituído o programa de acesso ao tratamento odontológico direcionado às pessoas com deficiência no âmbito do município do Rio de Janeiro.

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PL 01954/2020

Inclui o dia da Narcolepsia no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

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PL 01953/2020

Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências.

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PL 01866/2020

Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município do Rrio de Janeiro – SUAS RIO, e dá outras providências.

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PL 01822/2020

Dispõe sobre a conversão dos benefícios ou verbas indenizatórias suspensos pelas circulares cvl/subsc/cgrh nº 01/2020 e e/subg/cgrh nº 02/2020 em ressarcimento às despesas para o

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PL 01818/2020

Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades.

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PL 01814/2020

Dispõe sobre políticas de atendimento de pessoas com deficiência nos locais que especifica, e dá outras providências.

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PL 01806/2020

Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal durante a vigência do Decreto Rio nº 47.355, de 2020.

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