Estabelece diretrizes para a criaçao do programa centro de parto normal e casa de parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e da outras providências.
Estabelece diretrizes para a criaçao do programa centro de parto normal e casa de parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e da outras providências.
