Dispõe sobre a criação de central de informações sobre pacientes internados na rede municipal de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de central de informações sobre pacientes internados na rede municipal de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.