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Tribunal de Justiça do Rio realiza o seminário Violência e Corrupção: reféns, até quando?

seminarioPela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai protagonizar um debate sobre corrupção e violência, abrindo seus espaços para ouvir opiniões de especialistas, magistrados, políticos e jornalistas. Idealizado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o seminário “Corrupção e Violência: Reféns, até quando?” vai definir oito compromissos que passarão a integrar as metas de atuação do Poder Judiciário. O seminário será realizado de 30 de setembro a 2 de outubro, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4° andar do Fórum Central.
Segundo o desembargador Cláudio Dell’Orto, um dos organizadores do seminário, o objetivo é detectar e aplicar medidas que coíbam a corrupção e a violência. Os compromissos vão resultar das discussões travadas em cada mesa redonda. “Vamos abordar como a violência – por falta de recursos públicos em áreas como educação, saúde e transporte – está ligada à corrupção e à ocupação da cidade por grupos criminosos”, explica o magistrado.
Programação 
Quarta-feira – 30/09/15

18h: Formação da mesa de abertura. Hino Nacional executado pela Orquestra Mobilidade Sonora

Apresentação do Seminário – Luiz Fernando Ribeiro De Carvalho – Presidente do TJRJ.

18h30min: Palestra – ‘Mentes Perigosas ‘O psicopata mora ao lado’, com a psicóloga Ana Beatriz Barbosa Silva

Quinta-feira – 01/10/15

9h: Palestra Violência de Gênero e degradação humana’, com a socióloga e coordenadora da Cepia, Jaqueline Pitanguy.

11h às 12h30m: Mesa RedondaTema: ‘Educação e Violência. Aplicação de Normas Derivadas dos Tratados e Convenções Internacionais’. Princípio da Convencionalidade. Definição de dois compromissos do TJRJ.

Participantes

Elenilce Bottari – Jornalista

Comte Bittencourt- Deputado Estadual

Fernanda Lucas – Juíza Federal

Ednaldo Cesar Santos Junior – Juiz do Estado de Sergipe.

Integrante do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ.

Mediador: des. Sergio Verani

14h: PalestraTema: Corrupção e Violência Urbana. A segurança como garantia constitucional.

José Mariano Beltrame – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Mediador: des. Fernando Foch

18h às 19h: Conferência – Corrupção e Violência

Marcello Cerqueira – Advogado e Professor de Direito Constitucional

Sexta-feira – 02/10/15

9h – Palestra. Tema – Corrupção e a Atividade Política

Palestrante: Miro Teixeira – Deputado Federal

10h45 às 12h15 – Mesa redonda. Tema: As ações de improbidade como mecanismo de combate à corrupção. Implementação das Normas de Controle derivadas da Lei de Licitações E da Lei Anticorrupção. Acordos de Leniência e programa de Integridade – Compliance. Definição de dois compromissos do TJRJ

Participantes

Sidney Rezende – Jornalista

Aline Paola – Procuradora do Estado – RJ.

Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho – Procurador de Justiça – RJ

Luiz Márcio Vitor Alves Pereira – Juiz de Direito – RJ

Integrante do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ

Mediador: des. Jessé Torres

13h15 às 14h45 – Palestra: Corrupção e degradação dos Serviços Públicos

Palestrante: Alessandro Molon – Deputado Federal

15h às 16h30 – Privatização, terceirização e o estado mínimo. Responsabilidade Social e Lucratividade. Ativismo Judicial. A Interpretação da Lei Orçamentária pelo Judiciário. Definição de dois compromissos do TJRJ.

Participantes:

Rodolfo Schneider – Jornalista

Rubens Casara – Juiz De Direito

Manoel Messias Peixinho – Professor – Puc Rio

Margarida Pressburger – Advogada e membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

Integrante do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ.

Mediador – des. Cristina Tereza Gaulia

17h – Conferência de Encerramento

Carmen Lúcia Antunes Rocha – ministra e vice-presidente do STF

O programa Justiça Cidadã, mantido pelo TJRJ para formação de lideranças comunitárias, indicou os seguintes nomes para as Mesas Redondas: Anneti de Oliveira Cavalcanti, Djanira Dias, Edir Dariux Teixeira, Elenilde Hanauer, Francisco Cesar Passos, Gilson Munhão, Maria Angélica Santos Guimarães, Miguel Silva de Moura, Reinaldo Tiago da Cruz.

Fonte: Assessoria TJRJ

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