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Comissão Especial discute Política Nacional dos Moradores de Rua

comruaaudA Comissão Especial criada para acompanhar, estudar e analisar a situação da população adulta em situação de rua realizou uma reunião no Auditório da Câmara do Rio, para discussão e adequação das cláusulas que integrarão o modelo de adesão da Política Nacional dos Moradores de Rua e do Termo de Compromisso que serão encaminhados ao Poder Executivo, nesta última segunda-feira (4/10).

 O encontro teve a participação de representantes de movimentos sociais, das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Direitos Humanos, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.  A criação deste instrumento de adesão só foi viabilizada em virtude do decreto federal nº 7.053 de 23/12/2009, que, além de instituir a Política Nacional para a População em Situação de Rua, também cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

Na reunião, também foram discutidos alguns tópicos que deverão ser abordados na audiência pública, prevista para ser realizada no dia 22 de outubro pela Comissão composta pelos vereadores Reimont (presidente), Marcelo Piuí (PHS), Bencardino (PRTB), Tânia Bastos (PRB) e Liliam Sá (PR).

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